O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é a favor da concessão do indulto ao outro mensalão condenado do PT, mas decide aguardar os resultados da Operação Lava Jato para se pronunciar sobre o mesmo pedido feito pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Em declarações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, Janot concordou em conceder o benefício ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; os ex-deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Romeu Queiroz (PTB-MG), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Bispo Rodrigues (PR-RJ) e Pedro Henry (PP-MT); ao ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane; e ao advogado Rogério Tolentino.

Para o procurador, todos se enquadram nas exigências do decreto lançado em dezembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff que permite a extinção da pena de presos de todos os países sem regime aberto que já cumpriram a quarta pena e que tenham sem ofensas sepulturas.

Agora caberá ao relator das execuções do mensalão, Luís Roberto Barroso, decidir pelo perdão.

José Dirceu
Não é o caso de Dirceu, portanto, Janot entendeu que seria necessário aguardar uma decisão de Barroso sobre o pedido que fez para que o ex-ministro voltasse ao regime datado, ou que retirasse uma das condições ou indulta a sentença .

Em outubro, o procurador argumentou que já existem indícios de que Dirceu cometeu o mesmo crime após sua sentença final de um mês. Atualmente, o ex-ministro está em prisão preventiva em Curitiba, mas pode ser investigado por suspeita de envolvimento em esquema de corrupção na Petrobras.

Sem pedido, Janot diz que não é preciso esperar o fim da pena na Lava Jato para a volta ao regime datado. Segundo como investigações, Dirceu praticou os crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-ministro foi preso na Lava Jato em agosto de 2015; Eu estava cumprindo pena de mensalão em prisão domiciliar em Brasília. Por causa do escândalo de compra de votos, ele foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa.

Em 2013, comecei a cumprir pena fora do regime semiaberto, com permissão para trabalhar no exterior. Em novembro de 2014, passou para o regime aberto com coleta domiciliar. Os advogados de Dirceu chegaram para pedir que ele voltasse à sua casa em Brasília, alegando que ele se colocou à disposição para prestar esclarecimentos.


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