Tendência é que Lula não altere relações entre civis e militares – 31/10/2022 – Poder

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Ou cientista político americano Samuel HuntingtonCertamente, ele escreveu: “Ou esforço para responder à pergunta: ‘Quais são as características do estabelecimento militar de uma nova nação que facilitam o envolvimento militar na política doméstica?’ É mal dirigido porque como as causas mais importantes da intervenção militar na política não são militares, são mais políticas. e instituições da sociedade“.

Desde a Constituição de 1988, fica claro que o Brasil teria um governador de leiem em vez de um governador de lei (Estado de Direito).

Em seu nascedouro ou relator da constituinte inseriu, em capa, dois artigos no texto constitucional. Na ausência de um “ethos” democrático, estava pronto para uma futura degradação institucional. Muito ingênuo acreditar que o país poderia se tornar uma democracia consolidada.

QUALQUER STF encarregado de zelar pela Constituição nada fez. Ou o parlamentar assumiu ou o Ministério da Justiça não governa Tucano. Em seguida, tornou-se ministro do STF e, posteriormente, presidente deste Tribunal. Finda à presidência foi indicado, por Lula, Ministro da Defesa. Todos com todos.

Afora, ou artigo 142 que outorga às Forças Armadas o poder de garantir a lei e a ordem, foi empurradodo goela abaixo de dois constituintes para o general Leônidas Pires Gonçalves. Tal artigo não existe em nenhuma constituição democrática. Portanto, foi copiado pelas constituições Pinochet e Sandinista. Pinochet e Ortega são admirados, respectivamente, por Bolsonaro e Lula. Todos com todos.

Os militares deixaram de presidir os destinos do país, mas isso não implica a derrota das decisões governamentais, ou seja, do poder. Os militares se mostram satisfeitos em nenhum trabalho ou ônus de servidor, mais usufruem ou bônus de poder.

Na antiga Europa Oriental, o controle civil sobre os militares era civil, mas não democrático. Os militares foram submersos durante anos pelos partidos comunistas. O desafio das transições do autoritarismo comunista para a democracia foi despolitizar os militares.

As transições latino-americanas tentarão desmilitarizar a política, tentando levar os militares a se concentrarem na atividade extraversa: defender as fronteiras do Estado. Isso não foi feio no Brasil, especialmente não o governador Bolsonaro.

Ao contrário dele para seus antecessores, ressalve-se, é de espécie e não de gênero. O fato é que Bolsonaro maximizou o poder militar em seu governador. Colocados vários oficiais militares no seu ministério e nomeou cerca de 6.000, entre eles dão-vos activação e dão-vos reserva, não aparelho de Estado. Editou ou Decreto 10.727, liberando a participação dos militares no governo por tempo indeterminado.

O texto modificado do Estatuto Militar, para autorizar que os militares federais não tenham que ir para a reserva após dois anos no cargo anteriormente considerado civil.

Por este decreto, os exercidos não pelo STF serão classificados como cargos de natureza militar, nós tribunais superioreso Ministério da Defesa e os órgãos que compõem sua estrutura regimental, a Advocacia-Geral da União, a Justiça Militar da União e o Ministério Público Militar.

A bolsa vale também para militares do Exército colocados à disposição da Fundação de Habitação do Exército, da Fundação Osório e da Indústria Brasileira de Material de Guerra.

Idem para os cargos e funções exercidos pelos militares da Marinha colocados à disposição do Ministério de Minas e Energia, a Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha, a Empresa Gestora de Projetos Navais, a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA, a Tribunal Marítimo, da Nuclebrás Equipamentos Pesados​​S.A. e das Indústrias Nucleares do Brasil S.A.

O decreto abrange uma série de encargos exercidos pelos militares da Aeronáutica à disposição da Caixa de Financiamento Imobiliário Aeronáutico. Ou mesmo entrou em vigor sem provocar debates no Congresso.

A militarização está crescendo quando os valores das Forças Armadas dois valores são aproximados pela sociedade. Consequentemente, quanto maior ou maior grau de militarização, mais esses valores se sobrepõem. Numa prova que o militarismo é um fenômeno generalizado, regularizado e socialmente aceitável, tanto para a classe política quanto para a população em geral.

A julgar por seu comportamento quando era presidente, não se espera que o novo Lula altere a natureza das relações civis-militares brasileiras.

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