G1 – STF julga este quinto indulto das sentenças de Delúbio e João Paulo Cunha

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João Paulo Cunha e Delúbio Soares podem acabar no mensalão petista de sentenças perdoadas pelo STF (Foto: Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo; Paulo Melo/G1)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar na sessão desta quinta-feira (10) ou pedir perdão das sentenças do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT- SP) não será processado mensalmente. Pedimos dois dois petistas, com base não decreto de perdão natal do final do ano passadoFóruns incluídos de última hora na pauta desta quinta Suprema Corte e serão os primeiros itens a serem analisados ​​pelos minis.

Em dezembro, como acontece todos os anos, o governo federal não publica o decreto “Diário Oficial da União” assinado pela presidenta Dilma Rousseff que concede o chamado indulto de Natal, indulta presos de todo o país que se enquadram em critérios pré-estabelecidos Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Que obtenhamos ou indulto é livre para servir ou o resto da pena e não temos quaisquer restrições, como, por exemplo, a obrigação de comparecer perante a Justiça periodicamente. O benefício está previsto na Constituição como atribuição do Presidente da República e, tradicionalmente, é concedido na época de Natal.

Porque enquadramos nossos critérios pré-estabelecidos por decreto presidencial, Delúbio, João Paulo Cunha e outros sete condenados no processo do mensalão do PT vão pedir perdão à Justiça e podemos ter suas sentenças perdoadas. Entre as condições exigidas pelo decreto está não ser reincidente, estar preso em regime aberto e ter cumprido pena.

Além de dois petistas, reclamação ou perdão judicial dos ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), Valdemar da Costa Neto (PR-SP), bispo rodrigues (do extinto PL, atual PR), peter henry (PP-MT) e Romeu Queiroz (PTB-MG), ou ex-vice-presidente do Banco Rural Vinicius Samarane e advogado Rogério Tolentino.

No entanto, os pedidos de Delúbio e João Paulo só foram incluídos nas diretrizes do STF, há expectativa de que o tribunal se aproveite de um julgamento para definir um entendimento geral para os pedidos de indulto apresentados por condenados não mensais.

Oh Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, opinou ao STF pela concessão do indulto aos nove condenados do mensalão. O ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela execução das penas criminais, decidiu submeter ao plenário os pedidos de indulto judicial, mesmo tendo a prerrogativa de concedê-los monocraticamente.

Delubio e João Paulo
Ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão sem pena mensal pelo crime de corrupção ativa.

Como ele trabalhista assim que cumpriu pena não em regime semiaberto, ou STF ou liberou, em setembro de 2014para ir cumprir uma pena em casa.

Já João Paulo Cunha, condenado a 6 anos e 4 meses de prisão, obtém autorização do Supremo Tribunal em fevereiro de 2015Para cumprir ou o resto, é pena não ter regime domiciliário.

diretor
Assim como os ministros do STF decidiram nesta quinta-feira estender os benefícios do eventual indulto de Delúbio e João Paulo Cunha para outros condenados, ou o indulto judicial não terá efeito para o ex-ministro José Dirceu.

Condenado não mensalmente pelo PT e encontrado na Lava Jato, ou ex-chefe da Casa Civil, ele também pediu perdão ao Supremo. No entanto, o ministro Luis Roberto Barroso Negociei ou beneficiei Dirceu.

A defesa do peticionário segue para o plenário do tribunal, mas também não há previsão de quando ou despacho será analisado pelos magistrados.

Dirceu foi preso pela Operação Lava Jato em agosto de 2015. Na época, cumpria pena por mensalão em prisão domiciliar, em Brasília. Sem processo de compra de votos no Congresso, ele foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa.

O ex-ministro começou a cumprir pena mensal, fora do regime semiaberto, em 2013. Na época, obteve permissão para trabalhar no exterior. Em novembro de 2014, passou para o regime aberto com coleta domiciliar.

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