G1 – Ministro do STF condena seis condenados não mensais

Date:

Foram libertados Jefferson, Rodrigues, Henry, Queiroz, Samarane e Tolentino.
O Ministro Barroso considerou que cumprem os requisitos para o indulto.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concede essa pena de três anos (22) a seis condenados no julgamento do mensalão petista: os ex-deputados federais Roberto Jefferson (PTB-RJ), Bispo Rodrigues (PR-RJ) ), Pedro Henrique (PP-MT) e Romeu Queiroz (PTB-MG); ou executivo do extinto Banco Rural Vinícius Samarane; e o advogado Rogério Tolentino.

A decisão foi tomada duas semanas depois que o plenário do Tribunal, formado por 11 ministros, concedeu ou condenou o indulto ao ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também sentenciado não mensalmente. Na ocasião, o plenário autorizou o ministro a deliberar sozinho sobre os demais casos.

Barroso entendeu que os apenados cumprem os requisitos estabelecidos no decreto de indulto, expedido em dezembro pela presidente Dilma Rousseff, que condenou presos em diversas situações. Isso porque todos cumpriram mais de um quarto de pena e estão em regime aberto ou em liberdade condicional.

Quem obtém o indulto e é dispensado do cumprimento do restante da pena e é justificado com a justiça, sem a obrigação de comparecer periodicamente em juízo.

Além disso, perdoo o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas. O ex-ministro José Dirceu, atualmente em prisão preventiva, teve o indulto negado por suspeitas de que continuaria cometendo crimes após ser condenado, com base nas investigações da Operação Lava Jato sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

Fonte

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

Share post:

Subscribe

Popular

More like this
Related