G1 – Ministro do STF concede indulto a Delúbio Soares de pena não mensal

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Também nesta quinta-feira, plenário para a sentença de João Paulo Cunha.
Delúbio foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão, mas cumpriu em casa.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concede nesta quinta-feira (10) indulto da sentença do processo do mensalão ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Uma decisão de Barroso a ser tomada apos ou plenário concedente ou o chamado perdão natal (Perdão da pena) ao ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e autorizar o relator de execuções penais do mensalão a deliberar sozinho sobre outros casos.

A decisão foi baseada em um decreto publicado no “Diário Oficial da União” em dezembro do ano passado, que concede indultos a presos de todo o país que atendam aos critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Que eu obtenha o indulto é livre para cumprir ou o resto da pena e não tenho quaisquer restrições, conforme é apresentado à Justiça periodicamente. O benefício está previsto na Constituição como atribuição do Presidente da República e, tradicionalmente, é concedido na época de Natal.

Delúbio Soares foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por crime capilar em regime semiaberto por corrupção ativa. Preso em novembro de 2013, foi autorizado no final de setembro de 2014 a cumprir o restante de sua pena em prisão domiciliar. Com a decisão de Barroso, ele fica livre.

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