G1 – Janot sugere perdão por pênalti de José Dirceu no mensalão do PT

Date:

Dirceu está preso no Paraná por envolvimento em esquema de corrupção investigado pela Lava Jato (Foto: Paulo Lisboa/Brasil Photo Press/Estadão Conteúdo)

Ó Procurador-Geral da República, Rodrigo Janotopinou em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a concessão do perdão da pena imposta ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu nenhum processo de mensalão do PT. Agora, vai caber o ministro Luís Roberto Barrosorelator das execuções penais do mensalão no STF, decide extinguir a pena do petista.

Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão, o ex-ministro começou a cumprir pena mensal em 15 de novembro de 2013, após constatar que não havia possibilidade de recurso.

Atualmente, além de cumprir pena pelo PT, Dirceu está preso, em Curitiba, por envolvimento em esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Ele é acusado de receber dicas de fornecedores da Petrobras. Por este crime, foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão perante o juiz federal Sérgio Moro, do Paraná.

Na condenação do mensalão petista, Janot opinou pela extinção da pena de José Dirceu por não pedir o indulto natal, decreto presidencial publicado no ano passado que prevê ou perdoa a pena para condenados que atendam a critérios previamente definidos.

Na sua opinião, o procurador-geral narrou que, não começou este ano, nem ex-ministro da casa civil Ele pediu ou indultou a pena, mas, por ordem do procurador-geral, ou do ministro, entendeu que era o caso de aguardar a decisão do juiz paranaense sobre o processo que o impelia na Lava Jato.

Na ocasião, Janot argumentou que as práticas criminosas cometidas por Dirceu reveladas na Operação Lava Jato ocorreram no final de 2014, com operações de lavagem de dinheiro, e por isso ou ex-ministro cometeu falta grave durante a pena do mensalão.

Após ser condenado na Lava Jato, o ex-ministro informou ao STF que o juiz de Moro reconheceu em sua sentença que o crime teria ocorrido em novembro de 2013, quando Dirceu não havia sido sentenciado. Em razão, a defesa afirmou que não houve falta grave e reiterou a ordem de perdão da pena.

Nenhum novo parecer protocolado no Supremo nesta segunda (27) lavagem até o mês de novembro.

Para o advogado, no entanto, isso não impede a concessão do indulto porque prevê que a falta de sepultura deve ter sido cometida um ano antes da publicação do decreto.

De acordo com Janot, Dirceu atendeu aos requisitos previstos na lei que autorizava ou perdoava as penas por ser a principal e cumprir com sala de punição.

“Perante o exposto, ou o procurador-geral da República, declarou estar reconhecendo o indulto do condenado, com a conseqüente declaração de extinção da pena.”

Se o ministro Barroso conceder ou perdoar a pena, Dirceu continua preso na Lava Jato, onde segue em prisão provisória porque foi condenado em primeira instância e continua foragido.

Não mensalmente, Dirceu foi preso no final de 2013 para cumprir pena de sete anos e onze meses de prisão por corrupção ativa – ele foi considerado o chef do esquema de compra de apoio parlamentar nos primeiros anos do governo Lula. José Dirceu ficou preso perto de um ano semiaberto, quando podia sair da prisão durante o dia para trabalhar, e estava em prisão domiciliar, não aberta, quando foi preso novamente na Lava Jato, em agosto do ano passado.

Fonte

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

Share post:

Subscribe

Popular

More like this
Related